Prefeitura de
Saúde / BA

25/03/2026

02/2026

Estabelece Diretrizes para as
instituições de Educação Infantil, no
âmbito do Sistema Municipal de
Ensino de Saúde, e dá outras
providências.

25/03/2026

03/2026

Institui Diretrizes Curriculares Municipais
para a Educação das Relações Étnico-Raciais
e para o Ensino de História e Cultura
Afro-Brasileira e Africana.

19/03/2026

003/2026

O Conselho Municipal de Saúde do Município de Saúde, em reunião ordinária,
realizada no dia 19 de março de 2026, cumprindo suas atribuições regimentais
conforme registrada em ata.
RESOLVE:
Art.1º. Aprova por unanimidade o Plano Anual de Saúde (PAS) 2026 e o Plano
Plurianual de Saúde 2026 a 2029.
Art. 2º. Esta Resolução entra em vigor nesta data.

19/02/2026

002

Resolução CMS Nº 002/2026
O Conselho Municipal de Saúde do Município de Saúde, em reunião ordinária,
realizada no dia,19 de fevereiro de 2026, cumprindo suas atribuições
regimentais conforme registrada em ata.
RESOLVE:
Art.1º. Aprova por unanimidade a programação anual de Saúde 2025 e
também o relatório anual de gestão RAG 2025.
Art. 2º. Esta Resolução entra em vigor nesta data.

12/02/2026

0012026

O Conselho Municipal de Saúde do Município de Saúde, em reunião ordinária,
realizada no dia, 04 de dezembro de 2024, cumprindo suas atribuições
regimentais conforme registrada em ata.
RESOLVE:
Art.1º. Aprovar por unanimidade a programação anual de Saúde 2022 a 2024 a Programação e o Rag.
Art. 2º. Esta Resolução entra em vigor nesta data.
Atenciosament.

12/02/2026

02/2026

Dispõe sobre o parecer de aprovação da Lei Orçamentaria
Anual exercício 2026, tramitada e aprovada pela Câmara
Municipal de Vereadores do Município de Saúde - Ba.

29/01/2026

01/2026

Dispõe sobre aprovação da reprogramação de saldos dos recursos
financeiros repassados pelo Fundo Nacional de Assistência Social
- FNAS e Fundo Estadual de Assistência Social - FEAS ao Fundo
Municipal de Assistência Social - FMAS no Âmbito do Sistema
Único de Assistência Social - SUAS do Município de Saúde - Ba.

11/12/2025

04/2025

DISPÕE SOBRE O CALENDÁRIO DE
REUNIÕES ORDINÁRIAS DO CMDCA
PARA O EXERCÍCIO 2026 E DA OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.

11/12/2025

13/2025

DISPÕESOBREOPLANOMUNICIPALDEAS
SISTÊNCIASOCIAL PMAS2026/2029DO
MUNICÍPIODE
SAÚDE,BAEDÁOUTRASPROVIDENCIAS.

11/12/2025

14/2025

DISPÕE SOBRE O CALENDÁRIO DE
REUNIÕES ORDINÁRIAS DO CMAS PARA O
EXERCÍCIO 2026 E DA OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.

01/12/2025

19/2025

Estabelece Diretrizes Orientadoras para a Elaboração e/ou Revisão do Projeto Político Pedagógico
das Escolas Públicas do Campo pertencentes ao Sistema Municipal de Ensino de Saúde BA.

26/11/2025

014

FORMAÇÃO DE
REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE PNEUS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO
MUNICÍPIO DE SAÚDE – BA

30/10/2025

12/2025

DISPÕE SOBRE O TERMO DE ACEITE E
COMPROMISSO DO ALIMENTA SUAS BAHIA,
PARA O PROVIMENTO DO BENEFÍCIO
EVENTUAL NO MUNICÍPIO DE SAÚDE - BA ?
DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS

21/10/2025

11/2025

DISPÕE SOBRE O PLEITO DE RECURSOS DE CUSTEIO
DO GOVERNO FEDERAL A SEREM TRANSFERIDOS
PARA O FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA
SOCIAL - FMAS DE SAÚDE, BA E DÁ OUTRAS
PROVIDENCIAS

10/10/2025

06 A 18/2025

Resolução CME

25/09/2025

10/2025

Dispõe sobre aprovação do Demonstrativo Sintético Anual
de Execução Físico-financeiro do IGD-PBF do
Cofinanciamento do Governo Federal através do FNAS do
exercício de 2024 e dá outras providências.

25/09/2025

09/2025

Dispõe sobre aprovação do Demonstrativo Sintético Anual
de Execução Físico-financeiro dos Serviços, Programas e
Recursos Extraordinários de Estruturação do SUAS
(SIGTV), do Cofinanciamento do Governo Federal através
do FNAS do exercício de 2024 e dá outras providências.

21/07/2025

03/2025

Sobre a Integração da BNCC da Computação ao Currículo Escolar

03/07/2025

08/2025

Dispõe sobre alteração da Data para realização da
15ª Conferência Municipal de Assistência Social e
dá outras providencias

10/06/2025

001/2025

Dispõe sobre alteração da Presidência do Conselho Municipal de Saúde no Município de Saúde – CMS, para o segundo Biênio 2025/2027 e dá outras providências