| Data | Número | Descrição | Arquivo |
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02/05/2024 |
1/2024 |
ATA DA 1ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - CAE 2024 |
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02/05/2024 |
1/2024 |
ATA DE REUNIÃO DE Nº 01/2024 ONLINE DE CME ( CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO) |
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19/02/2024 |
05/2024 |
DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO DO PLANO DE AÇÃO PARA CONFINANCIAMENTO DOS RECURSOS DO GOVERNO FEDERAL EXERCÍCIO 2024 E DÁ OUTAS PROVIDÊNCIAS |
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15/01/2024 |
01/2024 |
DISPÕE SOBRE O CALENDÁRIO DE REUNIÕES ORDINÁRIAS DO CMAS PARA O EXERCíCIO 2024 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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15/01/2024 |
02/2024 |
Dispõe sobre aprovação do Demonstrativo Sintético Anual de Execução Fisico-finaceiro dos Serviços, Programas, IGD-SUAS, IGD-PAB e Recursos Extraordinários de Estruturação do SUAS (SIGTV), do Cofinanciamento do Governo Federal através do FNAS do exercício de 2022 e dá outras providências |
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15/01/2024 |
03/2024 |
Dispõe sobre a aprovação da reprogramação de saldos dos recursos financeiros repassados pelo Fundo Nacional de Assistência Social FNAS e Fundo Estadual de Assistência Social - HAS ao Fundo Municipal de Assistência Social FMAS no Âmbito do Sistema Único de Assistência Social SUAS do Município de Saúde Ba |
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15/01/2024 |
01/2024 |
DISPOE SOBRE O CALENDÁRIO DE REUNIOES ORDINÁRIAS DO CMDCA PARA O EXERCICIO 2024 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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11/01/2024 |
2024 |
Conselho Municipal de Educação-CME dispõe-se sobre a abertura do Edital para novos conselheiros 2024/2026 |
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10/01/2024 |
004/2024 |
Dispõe sobre a posse dos novos Conselheiros Tutelares Titulares do Município de Saúde - BA eleitos no pleito eleitoral de 01/10/2023, para um mandato de 04 (quatro) anos, quadriênio 2024/2028 |
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08/01/2024 |
01/2024 |
REGIMENTO INTERNO |
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03/01/2024 |
01/2024 |
APROVAÇÃO PORTARIA DE MATRÍCULA E DO CALENDÁRIO ESCOLAR 2024 |
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08/12/2023 |
01/2023 |
Solicita apreciação e parecer competente sobre a Portaria que Define os princípios e as diretrizes a serem observada na implantação da Política de Educação em Escolas de Tempo Integral |
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23/10/2023 |
09/2023 |
DISPÕE SOBRE O PLEITO DE RECURSOS DE CUSTEIO DO GOVERNO FEDERAL A SEREM TRANSFERIDOS PARA O FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FMAS DE SAÚDE, BA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS |
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23/10/2023 |
10/2023 |
DISPÕE SOBRE O TERMO DE ACEITE DO PROGRAMA ACELERA SUAS PARA OFERTAR DE SERVIÇOS SOCIOASSISTENCIAIS NO MUNICÍPIO DE SAÚDE - BA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS |
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23/10/2023 |
11/2023 |
DISPÕE SOBRE O TERMO DE ACEITE E COMPROMISSO DO ALIMENTA SUAS BAHIA, PARA O PROVIMENTO DO BENEFÍCIO EVENTUAL NO MUNICÍPIO DE SAÚDE - BA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS |
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10/10/2023 |
07/2023 |
Dispõe sobre a nomeação da Comissão Temporária para realização da Conferência Municipal de Cultura 2023 e dá outras providências |
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06/10/2023 |
12/2023 |
DISPÕE DA DIVULGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DA VOTAÇÃO DO PROCESSO DE ESCOLHA DOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR DO MUNiCIPIO DE SAÚDE, BAHIA |
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02/10/2023 |
11/2023 CMDCA |
DISPÕE DA DIVULGAÇÃO DO RESULTADO DA VOTAÇÃO DO PROCESSO DE ESCOLHA DOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR DO MUNÍCIPIO DE SAÚDE, BAHIA |
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29/09/2023 |
10/2023 CMDCA |
DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO DOS FISCAIS CREDENCIADOS PARA O PROCESSO DE ESCOLHA DOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR DO MUNICIPIO DE SAÚDE - BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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26/09/2023 |
09/2023 |
DISPÕE DO CONVITE DE SERVIDORES PÚBLICOS PARA ATUAREM COMO PRESIDENTE DE MESA E MESÁRIO NA ELEIÇÃO DO PROCESSO DE ESCOLHA DO CONSELHO TUTELAR E DEFINE DATA PARA REUNIÃO COMO REFERIDOS SERVIDORES |
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