| Data | Número | Descrição | Arquivo |
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13/12/2024 |
19/2024 |
Aprovação Portaria de Matricula e do Calendário Escolar 2025 |
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21/11/2024 |
01/2024 |
CONSIDERANDO a decisão judicial proferida em sentença, |
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11/11/2024 |
1/2024 |
REGULAMENTO DA 1ª CONFERÊNCIA DO MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO |
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06/11/2024 |
01/2024 |
Convocação dos pais/responsáveis pelos estudantes interessados em efetivar a pré-matrícula, bem como a matrícula nas modalidades de Educação Infantil, Anos Iniciais, Educação Inclusiva, Anos Finais e EJA |
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25/07/2024 |
2024 |
Plano Anual de Aplicação dos Recursos (PAAR) |
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04/07/2024 |
01/2024 |
PARECER DE HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL EMITIDO PELA COMISSÃO CENTRAL PARA A CONDUÇÃO DA AVALIAÇÃO DO PROCESSO INTERNO DE ELEIÇÃO DE DIRETORES E VICE - DIRETORES POR CRITÉRIO DE MÉRITO E DESEMPENHO E/OU CONSULTA PÚBLICA À COMUNIDADE ESCOLAR, ANÁLISE DOCUMENTAL E VALIDAÇÃO DOS PLANOS DE GESTÃO EM ATINÊNCIA AO EDITAL Nº 01/2023 QUE DISPÕE SOBRE A GESTÃO DEMOCRÁTICA |
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19/06/2024 |
02/2024 |
PARECER REFERENTE AO PEDIDO DE ALTERAÇÃO DA MATRIZ CURRICULAR DO 01° AO 9º ANO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO |
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24/04/2024 |
03/2024 |
ATA DE REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E POSSE DOS MEMBROS E ELEIÇOÃO DA CÃMERA DIRETORA |
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18/04/2024 |
001/2024 |
SELEÇÃO DE PROPOSTAS COM CONTEÚDO CULTURAL EM VÁRIAS LINGUAGENS ARTÍSTICAS, VISANDO ATENDER DIRETRIZES COMPLEMENTARES PARA E APLICAÇÃO DE RECURSOS DE QUE TRATA A LEI Nº 14.399, DE 8 DE JULHO DE 2022, QUE INSTITUI A POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA - PNAB, NO ANO DE 2024. DESTINADAS AO SETOR CULTURAL |
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19/03/2024 |
03/2024 |
Termo de Convênio firmado com o Município de Pindobaçu – BA, defere a permuta entre as servidoras Sra. Valdirene de Jesus Silva, professora, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes do município de Saúde- BA e a Sra. Erica Marcelina Costa Martins, professora, lotada na Secretaria Municipal de Educação e Cultura de Pindobaçu - BA. O referido Termo terá validade até 01 de março de 2026 |
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15/03/2024 |
002/2024 |
Termo de Convênio firmado com o Município de Caém – BA, vigente, defere a permuta entre as servidoras Sra. Marília Ribeiro Vasconcelos, professora, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes do município de Saúde- BA e a Sra. Ana Cristina Roque da Silva Alves, professora, lotada na Secretaria Municipal Educação, Cultura de Caém - BA |
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09/02/2024 |
001/2024 |
Termo de Convênio, revoga, a pedido das partes, a permuta entre as servidoras Sra. Auana da Silva Souza, professora, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes do município de Saúde- BA e a Sra. Erica Marcelina Costa Martins, Professora, lotada na Secretaria Municipal de Educação do Município de Pindobaçu – BA |
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10/01/2024 |
2024 |
TERMO DE POSSE DOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR GESTÃO 2024-2028 MUNICIPIO DE SAÚDE - BA |
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29/11/2023 |
003/2023 |
EDITAL DOS APROVADOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 195, DE 08 DE JULHO DE 2022 “LEI PAULO GUSTAVO” QUE DISPÕE SOBRE AÇÕES EMERGENCIAIS DESTINADAS AO SETOR CULTURAL |
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22/11/2023 |
002/2023 |
EDITAL DE CLASSIFICAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 195, DE 08 DE JULHO DE 2022 “LEI PAULO GUSTAVO” QUE DISPÕE SOBRE AÇÕES EMERGENCIAIS DESTINADAS AO SETOR CULTURAL |
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07/11/2023 |
001/2023 |
CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2023 - SELEÇÃO DE PROPOSTAS COM CONTEÚDO CULTURAL EM VÁRIAS LINGUAGENS ARTÍSTICAS, VISANDO ATENDER A LEI COMPLEMENTAR Nº 195, DE 08 DE JULHO DE 2022 (LEI PAULO GUSTAVO), QUE DISPÕE SOBRE AÇÕES EMERGENCIAIS DESTINADAS AO SETOR CULTURAL, DECORRENTES DOS EFEITOS ECONÔMICOS E SOCIAIS DA PANDEMIA DA COVID19 |
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04/10/2023 |
001/2023 |
CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2023 - SELEÇÃO DE PROPOSTAS COM CONTEÚDO CULTURAL EM VÁRIAS LINGUAGENS ARTÍSTICAS, VISANDO ATENDER A LEI COMPLEMENTAR Nº 195, DE 08 DE JULHO DE 2022 (LEI PAULO GUSTAVO), QUE DISPÕE SOBRE AÇÕES EMERGENCIAIS DESTINADAS AO SETOR CULTURAL |
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26/09/2023 |
03/2023 |
HOMOLOGAÇÃO DAS INSCRIÇÕES DEFERIDAS -GESTÃO DEMOCRÁTICA |
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05/09/2023 |
01/2023 |
Torna pública a abertura de inscrições para a Seleção do cargo ou função de Gestores Escolares para o provimento dos cargos em comissão de Diretor e Vice-Diretor Escolar para a Secretaria Municipal da Educação, Cultura e Esporte de Saúde (SECES). |
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28/07/2023 |
344/98 |
Autorização Especial para Comercialização de Retinóides-C2 Instrução |
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