Atos Oficiais / Decretos
Data Número Descrição Arquivo

07/08/2026

164/2026

Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por
Anulação de Dotação no valor total de R$ 506.197,78
(Quinhentos e seis mil e cento e noventa e sete reais e
setenta e oito centavos), para fins que se especifica e da
outras providências.

07/08/2026

165/2026

Abre CRÉDITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE
ARRECADAÇÃO no valor de R$ 8.000,00 (Oito mil reais ).

06/08/2026

162/2026

Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por
Anulação de Dotação no valor total de R$ 20.000,00 (Vinte
mil reais), para fins que se especifica e da outras
providências

05/08/2026

161/2026

Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por
Anulação de Dotação no valor total de R$ 1.241.786,62
(Um milhão e duzentos e quarenta e um mil e setecentos e
oitenta e seis reais e sessenta e dois centavos), para fins
que se especifica e da outras providências.

04/08/2026

160/2026

Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por
Anulação de Dotação no valor total de R$ 204.512,06
(Duzentos e quatro mil e quinhentos e doze reais e seis
centavos), para fins que se especifica e da outras
providências.

03/08/2026

158/2026

Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por
Anulação de Dotação no valor total de R$ 58.414,80
(Cinquenta e oito mil e quatrocentos e quatorze reais e
oitenta centavos), para fins que se especifica e da outras
providências.

31/07/2026

025/2026

INSTITUI O PROGRAMA DE VACINAÇÃO
NAS ESCOLAS NO ÂMBITO DAS
INSTITUIÇOES DE ENSINO PÚBLICAS E
PRIVADAS DO MUNICÍPIO DE SAÚDEBAHIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

30/07/2026

156/2026

Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por
Anulação de Dotação no valor total de R$ 629.743,65
(Seiscentos e vinte e nove mil e setecentos e quarenta e
três reais e sessenta e cinco centavos), para fins que se
especifica e da outras providências.

29/07/2026

155/2026

Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por
Anulação de Dotação no valor total de R$ 122.204,00
(Cento e vinte e dois mil e duzentos e quatro reais), para
fins que se especifica e da outras providências.

24/07/2026

151/2026

Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por
Anulação de Dotação no valor total de R$ 30.948,20 (Trinta
mil e novecentos e quarenta e oito reais e vinte centavos),
para fins que se especifica e da outras providências.

24/07/2026

152/206

ESTABELECE normas para alteração dos Quadros
de Detalhamento da Despesa - QDD,
e dá outras providências.

22/07/2026

150/2026

Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por
Anulação de Dotação no valor total de R$ 95.230,45
(Noventa e cinco mil e duzentos e trinta reais e quarenta e
cinco centavos), para fins que se especifica e da outras
providências.

21/07/2026

149/2026

Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por
Anulação de Dotação no valor total de R$ 51.995,11
(Cinquenta e um mil e novecentos e noventa e cinco reais
e onze centavos), para fins que se especifica e da outras
providências.

21/07/2026

148/2026

ESTABELECE normas para alteração dos Quadros
de Detalhamento da Despesa - QDD,
e dá outras providências.

20/07/2026

147/2026

Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por
Anulação de Dotação no valor total de R$ 3.000,00 (Três
mil reais), para fins que se especifica e da outras
providências.

17/07/2026

145/2026

Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por
Anulação de Dotação no valor total de R$ 211.120,00
(Duzentos e onze mil e cento e vinte reais), para fins que
se especifica e da outras providências

17/07/2026

144/2026

ESTABELECE normas para alteração dos Quadros
de Detalhamento da Despesa - QDD,
e dá outras providências.

16/07/2026

143/2026

Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por
Anulação de Dotação no valor total de R$ 35.000,00 (Trinta
e cinco mil reais), para fins que se especifica e da outras
providências.

15/07/2026

142/2026

ESTABELECE normas para alteração dos Quadros
de Detalhamento da Despesa - QDD,
e dá outras providências.

14/07/2026

140/2026

ESTABELECE normas para alteração dos Quadros
de Detalhamento da Despesa - QDD,
e dá outras providências.