| Data | Número | Descrição | Arquivo |
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16/12/2024 |
021/2024 |
ALTERA O PROTOCOLO DE |
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22/11/2024 |
504/2024 |
DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DA |
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14/11/2024 |
503/2024 |
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DOMUNICÍPIO DE SAÚDE PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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09/09/2024 |
502/2024 |
REGULAMENTA O SUSP - SISTEMA ÚNICO DE SEGURANÇA PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE SAÚDE E CRIA A POLÍTICA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL (PMSPDS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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18/06/2024 |
500/2024 |
DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DOS SUBSÍDIOS DO PREFEITO, VICE-PREFEITO E DE SECRETÁRIOS DO MUNICÍPIO DE SAÚDE PARA PERÍODO ADMINISTRATIVO ENTRE 1º DE JANEIRO DE 2025 A 31 DE DEZEMBRO DE 2028 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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18/06/2024 |
501/2024 |
DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DOS SUBSÍDIOS DO PRESIDENTE E VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE SAÚDE PARA A LEGISLATURA COMPREENDIDA ENTRE 1º DE JANEIRO DE 2025 A 31 DEZEMBRO DE 2028 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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13/06/2024 |
499/2024 |
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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06/03/2024 |
497/2024 |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REPASSAR INCENTIVO FINANCEIRO ADICIONAL AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE (ACS) MUNICÍPIO DE SAÚDE – BA |
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06/03/2024 |
498/2024 |
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DOS VENCIMENTOS DOS PROFISSIONAIS DOS MAGISTÉRIOS PÚBLICO MUNICIPAL DE SAÚDE – BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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28/02/2024 |
496/2024 |
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE BOLSAS DE AUXÍLIO PERMANÊNCIA A PARTICIPANTES DA EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS - EJA DO MUNICÍPIO DE SAÚDE – BA |
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14/12/2023 |
494/2023 |
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA MUNICÍPIO DE SAÚDE PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024 E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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07/12/2023 |
492/2023 |
INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, SEUS PRINCÍPIOS, OBJETIVOS E DIRETRIZES, CRIA O SISTEMA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE – SISMUMA, ESTABELECE OS INSTRUMENTOS PARA GESTÃO AMBIENTAL MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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07/12/2023 |
493/2023 |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO, OFERECER GARANTIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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30/11/2023 |
491/2023 |
DISCIPLINA A CESSÃO E O RECEBIMENTO EM CESSÃO DE SERVIDOR PÚBLICO DE PROVIMENTO EFETIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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10/11/2023 |
490/2023 |
INSTITUI NO MUNICÍPIO DE SAÚDE, A POLÍTICA MUNICIPAL DE FOMENTO À ECONOMIASOLIDÁRIA, CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE ECONOMIA SOLIDÁRIA, O FUNDO MUNICIPAL DE ECONOMIA SOLIDÁRIA, INSTITUI O SELO DE ECONOMIA SOLIDÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS |
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01/11/2023 |
489/2023 |
DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO SISTEMA MUNICIPAL DE CULTURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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06/10/2023 |
488/2023 |
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO MUNICIPAL |
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26/09/2023 |
487/2023 |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REPASSAR RECURSOS RECEBIDOS DA UNIÃO PARA CUMPRIMENTO DA ASSISTÊNCIA FINANCEIRA COMPLEMENTAR DE QUE TRATA A EMENDA CONSTITUCIONAL 127/2022 DÁ OUTRA PROVIDÊNCIAS |
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20/09/2023 |
486/2023 |
DISPÕE SOBRE REAJUSTE DE SALÁRIO DOS SERVIDORES EFETIVOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIAS |
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14/09/2023 |
020/2023 |
DISPÕE SOBRE A EXTINÇÃO DO CARGO DE AUXILIAR DE ENFERMAGEM QUE CONSTA NO ANEXO ÚNICO DA LEI COMPLEMENTAR N°007/2013 (DISPÕE SOBRE O QUADRO DE PESSOAL E PLANO DE CARGOS E VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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