Prefeitura de
Saúde / BA

25/06/2026

543/2026

“DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE
LOGRADOURO PÚBLICO MUNICIPAL
UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE – UBS JOSEFA
SOARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

25/06/2026

542/2026

“DISPÕE SOBRE A LIMITAÇÃO DO TRÁFEGO DE
VEÍCULOS PESADOS E FIXA O PESO MÁXIMO
PERMITIDO PARA O TRÂNSITO EM ESTRADAS VICINAIS
ASFALTADAS NO MUNICÍPIO DE SAÚDE/BA E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

25/06/2026

541/2026

“Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias
para o exercício de 2027 e dá outras
providências”.

09/06/2026

540/2026

“DISPÕE SOBRE A UTILIZAÇÃO DOS
RECURSOS EXTRAORDINÁRIOS RELATIVOS
AS DIFERENÇAS DE COMPLEMENTAÇÃO DO
FUNDEF E REGULAMENTA OS CRITÉRIOS
PARA O RATEIO ENTRE OS PROFISSIONAIS
DO MAGISTÉRIO”.

20/05/2026

539/2026

“DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO
MERCADO MUNICIPAL DE CARNES E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

30/04/2026

538/2026

O PREFEITO MUNICIPAL DE SAÚDE, ESTADO DA BAHIA, NO USO DE SUAS
ATRIBUIÇÕES LEGAIS E CONSTITUCIONAIS, FAZ SABER QUE O PLENÁRIO DA
CÂMARA APROVOU E O PREFEITO SANCIONA A SEGUINTE LEI.

13/04/2026

537/2026

DISPÕE SOBRE ATENDIMENTO PRIORITÁRIO
EM TODAS AS INSTITUIÇÕES INSTALADAS NA
CIRCUNSCRIÇÃO DO MUNICÍPIO A MÃES
ATÍPICAS, PAIS OU RESPONSÁVEIS LEGAIS POR
PESSOAS COM DEFICIÊNCIA, TRANSTORNO DO
ESPECTRO AUTISTA (TEA) OU DOENÇAS RARAS
NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SAÚDE, BAHIA”.

24/03/2026

536/2026

“DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA
CONCESSÃO DE BOLSAS DE AUXÍLIO
PERMANÊNCIA A PARTICIPANTES DA
EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS –
EJA, DO MUNICÍPIO DE SAÚDE, BAHIA”.

09/03/2026

534/2026

“PRORROGA A VIGÊNCIA DO PLANO
MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO ATÉ 31 DE
DEZEMBRO DE 2027”.

03/03/2026

533/2026

“REVOGA A DOAÇÃO EFETUADA
ATRAVÉS DA LEI MUNICIPAL Nº 326 DE
05 DE JULHO DE 2012 E AUTORIZA A
REVERSÃO DE IMÓVEL AO PATRIMÔNIO
DO MUNICÍPIO DE SAÚDE, BAHIA”

25/02/2026

025/2026

O PREFEITO MUNICIPAL DA CIDADE DE SAÚDE, ESTADO DA BAHIA NO USO DE SUAS
ATRIBUIÇÕES LEGAIS E CONSTITUCIONAIS, FAZ SABER QUE O PLENÁRIO DA CÂMARA
APROVOU E O PREFEITO SANCIONA A SEGUINTE LEI:

25/02/2026

532/2026

“DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO DIA DO
VAQUEIRO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE
SAÚDE, BAHIA E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS”.

05/02/2026

531/2026

“ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 523/2025
QUE INSTITUI O PLANO PLURIANUAL
PARA O BIÊNIO 2026-20239 E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS”.

05/02/2026

531/2026

“ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº523/2025
QUE INSTITUI O PLANO PLURIANUAL
PARA O BIÊNIO 2026-20239 E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS”

05/02/2026

531/2026

“ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº523/2025
QUE INSTITUI O PLANO PLURIANUAL
PARA O BIÊNIO 2026-2029 E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS”.

16/12/2025

529/2025

“DISPÕE SOBRE A TAXA POR USO DO
PATRIMÔNIO AMBIENTAL (TUPA) DO
MONUMENTO NATURAL DA CACHOEIRA DO
PAULISTA – MONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

16/12/2025

530/2025

“AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO
ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS”

11/12/2025

528/2025

“DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DO LEGISLATIVO
MUNICIPAL PARA A REALIZAÇÃO DE CONCURSO
PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

02/12/2025

526

“INSTITUI O PROGRAMA SAÚDE DA VISÃO PARA
ESTUDANTES DA REDE PÚBLICA DE ENSINO DO
MUNICÍPIO DE SAÚDE/BA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

02/12/2025

527

“DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO
PAGAMENTO DO INCENTIVO DO COMPONENTE
DE QUALIDADE PARA AS eSF, eAP, eSB e eMulti
– PORTARIA GM/MS Nº 3.493, DE 10 DE ABRIL
DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”