| Data | Número | Descrição | Arquivo |
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18/09/2024 |
139/2024 |
Dispõe sobre a nomeação da Equipe Técnica para Monitoramento e Avaliação do Plano Municipal de Educação, Lei nº 376/2015 de 25 de junho de 2015 do município de Saúde - BA, e dá outras providências |
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09/09/2024 |
502/2024 |
REGULAMENTA O SUSP - SISTEMA ÚNICO DE SEGURANÇA PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE SAÚDE E CRIA A POLÍTICA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL (PMSPDS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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03/09/2024 |
024/2024 |
Determina a antecipação da feira livre do município de Saúde e dá outras providências |
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29/08/2024 |
138/2024 |
NOMEIA OS MEMBROS DO COMITÊ GESTOR INTERSETORIAL DE BUSCA ATIVA DO MUNICÍPIO DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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23/08/2024 |
2024 |
Resolução 2024 |
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21/08/2024 |
023/2024 |
Cria a estratégia da Busca Ativa Escolar e institui o Comitê Gestor Intersetorial do município de Saúde e dá outras providências |
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26/07/2024 |
165/2024 |
Abre CRÉDITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO no valor de R$ 437,02 (Quatrocentos e trinta e sete reais e dois centavos) |
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25/07/2024 |
2024 |
Plano Anual de Aplicação dos Recursos (PAAR) |
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25/07/2024 |
164/2024 |
Abre CRÉDITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO no valor de R$ 437,02 (Quatrocentos e trinta e sete reais e dois centavos) |
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18/07/2024 |
08/2024 |
DISPÕE SOBRE O TERMO DE ACEITE E COMPROMISSO DO ALIMENTA SUAS BAHIA, PARA O PROVIMENTO DO BENEFÍCIO EVENTUAL NO MUNICÍPIO DE SAÚDE - BA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS |
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11/07/2024 |
01/2024 |
Dispõe sobre a composição da Mesa Diretora do Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional - COMSEA do município de Saúde, Bahia. |
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10/07/2024 |
020/2024 |
AUTORIZA E AUTORGA PODERES PARA MOVIMENTAR AS CONTAS BANCÁRIAS VINCULADAS A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES |
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10/07/2024 |
021/2024 |
AUTORIZA E AUTORGA PODERES PARA MOVIMENTAR AS CONTAS BANCÁRIAS VINCULADAS A SECRETARIA MUNICIPAL DE AÇÃO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL |
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10/07/2024 |
022/2024 |
AUTORIZA E AUTORGA PODERES PARA MOVIMENTAR AS CONTAS BANCÁRIAS VINCULADAS A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE |
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05/07/2024 |
131/2024 |
DISPÕE SOBRE A VIGÊNCIA DA DESINCOMPATIBILIZAÇÃO DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL PARA CONCORRER AS ELEIÇÕES DE 2024 |
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05/07/2024 |
132/2024 |
DISPÕE SOBRE AFASTAMENTO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL PARA CONCORRER AS ELEIÇÕES DE 2024 |
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05/07/2024 |
133/2024 |
DISPÕE SOBRE AFASTAMENTO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL PARA CONCORRER AS ELEIÇÕES DE 2024 |
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05/07/2024 |
135/2024 |
Nomear a Senhora MARITEL SANTOS SILVA para o cargo de TESOUREIRA |
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05/07/2024 |
134/2024 |
Exonerar o Senhor ALEF RAIMUNDO DE MIRANDA SANTOS do cargo de TESOUREIRO |
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05/07/2024 |
136/2024 |
Dispõe sobre a convocação de suplente para exercer o cargo o Membro do Conselho Tutelar do Município de Saúde/BA e dá outras providências |
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