| Data | Número | Descrição | Arquivo |
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23/01/2023 |
011/2023 |
Fica nomeado para exercer a função de Pregoeiro Oficial do Município de Saúde o Sr. FRANCISCO DE ASSIS LURDES DE SOUZA. |
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17/01/2023 |
007/2023 |
Resolve exonerar a Servidora do cargo de SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, a Senhora EVELIN MIRANDA OLIVEIRA DE MELO. |
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17/01/2023 |
008/2023 |
Resolve nomear a Servidora para o cargo de SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, a Senhora EVELIN MIRANDA OLIVEIRA DE MELO. |
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17/01/2023 |
009/2023 |
Resolve exonerar a Servidora do cargo de COORDENADORA PEDAGÓGICA DE ÁREAS DE CONHECIMENTO, a Senhora ROZANA NASCIMENTO RIBEIRO. |
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17/01/2023 |
010/2023 |
Resolve nomear a Servidora para o cargo de SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, a Senhora ROZANA NASCIMENTO RIBEIRO. |
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16/01/2023 |
005/2023 |
Conceder a SERVIDORA, servidora pública municipal, 03 (três) meses de licença prêmio, no período de 16/01/2023 à 16/04/2023. |
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16/01/2023 |
006/2023 |
Conceder a SERVIDOR, servidor público municipal, 03 (três) meses de licença prêmio, no período de 16/01/2023 à 16/04/2023. |
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16/01/2023 |
001/2023 |
DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO DO EDITAL DE CONVOCAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL PARA COMPOR O CONSELHO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE NO BIÊNIO 2023/2025. |
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16/01/2023 |
01/2023 |
DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO DA REPROGRAMAÇÃO DE SALDOS DOS RECURSOS FINANCEIROS REPASSADOS PELO FUNDO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E FUNDO ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL AO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL NO ÂMBITO DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO. |
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16/01/2023 |
02/2023 |
DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO DO EDITAL DE CONVOCAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL PARA ELEIÇÃO DOS SEUS MEMBROS NO CMAS DE SAÚDE - BA, BIÊNIO 2021/2023. |
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06/01/2023 |
004/2023 |
Exonerar a pedido a Senhora MARIA DO CARMO ALMEIDA CHAGAS do cargo de COORDENADORA DE PROGRAMA GOVERNAMENTAL. |
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05/01/2023 |
01/2023 |
Dispõe sobre normas, procedimentos e cronogramas para realização de matriculas na educação Básica, nas etapas da Educação Infantil Anos Iniciais e Finais do Ensino Fundamental, Educação de Jovens e Adultos para o ano letivo de 2023, no Munícipio. |
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05/01/2023 |
02/2023 |
Institui para a Rede Municipal de Educação Básica, calendário Escolar para 2023. |
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04/01/2023 |
001/2023 |
Institui o Calendário Fiscal de Tributos e Rendas do Município de Saúde, para o exercício de 2023. |
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04/01/2023 |
002/2023 |
Estabelece os coeficientes de atualização monetária dos débitos para com o Município. |
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04/01/2023 |
003/2022 |
Atualiza a Unidade Fiscal do Município de Saúde, para o exercício de 2023. |
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03/01/2023 |
001/2023 |
Conceder a ANTONIO THOMAZ DE OLIVEIRA NETO, servidor público municipal, 03 (três) meses de licença prêmio, no período de 03/01/2023 à 03/04/2023. |
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03/01/2023 |
002/2023 |
Conceder a EDILSON ALMEIDA DA CONCEIÇÃO, servidor público municipal, 03 (três) meses de licença prêmio, no período de 03/01/2023 à 03/04/2023. |
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03/01/2023 |
003/2023 |
Conceder a EDNALDO ALVES DOS SANTOS, servidor público municipal, 03 (três) meses de licença prêmio, no período de 03/01/2023 à 03/04/2023. |
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23/12/2022 |
01 |
Ata da Reunião Ordinária nº 01 do Conselho Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização dos Profissionais da Educação - FUNBEB |