Atos Oficiais / Todos
Data Número Descrição Arquivo

23/01/2023

011/2023

Fica nomeado para exercer a função de Pregoeiro Oficial do Município de Saúde o Sr. FRANCISCO DE ASSIS LURDES DE SOUZA.

17/01/2023

007/2023

Resolve exonerar a Servidora do cargo de SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, a Senhora EVELIN MIRANDA OLIVEIRA DE MELO.

17/01/2023

008/2023

Resolve nomear a Servidora para o cargo de SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, a Senhora EVELIN MIRANDA OLIVEIRA DE MELO.

17/01/2023

009/2023

Resolve exonerar a Servidora do cargo de COORDENADORA PEDAGÓGICA DE ÁREAS DE CONHECIMENTO, a Senhora ROZANA NASCIMENTO RIBEIRO.

17/01/2023

010/2023

Resolve nomear a Servidora para o cargo de SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, a Senhora ROZANA NASCIMENTO RIBEIRO.

16/01/2023

005/2023

Conceder a SERVIDORA, servidora pública municipal, 03 (três) meses de licença prêmio, no período de 16/01/2023 à 16/04/2023.

16/01/2023

006/2023

Conceder a SERVIDOR, servidor público municipal, 03 (três) meses de licença prêmio, no período de 16/01/2023 à 16/04/2023.

16/01/2023

001/2023

DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO DO EDITAL DE CONVOCAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL PARA COMPOR O CONSELHO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE NO BIÊNIO 2023/2025.

16/01/2023

01/2023

DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO DA REPROGRAMAÇÃO DE SALDOS DOS RECURSOS FINANCEIROS REPASSADOS PELO FUNDO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E FUNDO ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL AO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL NO ÂMBITO DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO.

16/01/2023

02/2023

DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO DO EDITAL DE CONVOCAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL PARA ELEIÇÃO DOS SEUS MEMBROS NO CMAS DE SAÚDE - BA, BIÊNIO 2021/2023.

06/01/2023

004/2023

Exonerar a pedido a Senhora MARIA DO CARMO ALMEIDA CHAGAS do cargo de COORDENADORA DE PROGRAMA GOVERNAMENTAL.

05/01/2023

01/2023

Dispõe sobre normas, procedimentos e cronogramas para realização de matriculas na educação Básica, nas etapas da Educação Infantil Anos Iniciais e Finais do Ensino Fundamental, Educação de Jovens e Adultos para o ano letivo de 2023, no Munícipio.

05/01/2023

02/2023

Institui para a Rede Municipal de Educação Básica, calendário Escolar para 2023.

04/01/2023

001/2023

Institui o Calendário Fiscal de Tributos e Rendas do Município de Saúde, para o exercício de 2023.

04/01/2023

002/2023

Estabelece os coeficientes de atualização monetária dos débitos para com o Município.

04/01/2023

003/2022

Atualiza a Unidade Fiscal do Município de Saúde, para o exercício de 2023.

03/01/2023

001/2023

Conceder a ANTONIO THOMAZ DE OLIVEIRA NETO, servidor público municipal, 03 (três) meses de licença prêmio, no período de 03/01/2023 à 03/04/2023.

03/01/2023

002/2023

Conceder a EDILSON ALMEIDA DA CONCEIÇÃO, servidor público municipal, 03 (três) meses de licença prêmio, no período de 03/01/2023 à 03/04/2023.

03/01/2023

003/2023

Conceder a EDNALDO ALVES DOS SANTOS, servidor público municipal, 03 (três) meses de licença prêmio, no período de 03/01/2023 à 03/04/2023.

23/12/2022

01

Ata da Reunião Ordinária nº 01 do Conselho Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização dos Profissionais da Educação - FUNBEB