Prefeitura de
Saúde / BA

09/12/2025

285/2025

Abre CRÉDITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE
ARRECADAÇÃO no valor de R$ 140.884,09 (Cento e
quarenta mil e oitocentos e oitenta e quatro reais e nove
centavos )

09/12/2025

286/2025

Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por
Anulação de Dotação no valor total de R$ 302.152,25
(Trezentos e dois mil e cento e cinquenta e dois reais e
vinte e cinco centavos), para fins que se especifica e da
outras providências.

08/12/2025

283

Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por
Anulação de Dotação no valor total de R$ 109.281,01
(Cento e nove mil e duzentos e oitenta e um reais e um
centavo), para fins que se especifica e da outras
providências

08/12/2025

284/2025

Abre CRÉDITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE
ARRECADAÇÃO no valor de R$ 33.400,00 (Trinta e três mil e
quatrocentos reais )

05/12/2025

281

Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por
Anulação de Dotação no valor total de R$ 118.365,74
(Cento e dezoito mil e trezentos e sessenta e cinco reais e
setenta e quatro centavos),

05/12/2025

282

Abre CRÉDITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE
ARRECADAÇÃO no valor de R$ 95.430,30 (Noventa e cinco
mil e quatrocentos e trinta reais e trinta centavos )

04/12/2025

278/25

Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por
Anulação de Dotação no valor total de R$ 28.890,46 (Vinte
e oito mil e oitocentos e noventa reais e quarenta e seis
centavos), para fins que se especifica e da outras
providências.

04/12/2025

279/2025

ESTABELECE normas para alteração dos Quadros
de Detalhamento da Despesa - QDD,
e dá outras providências.

04/12/2025

280/25

Abre CRÉDITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE
ARRECADAÇÃO no valor de R$ 260.909,25 (Duzentos e
sessenta mil e novecentos e nove reais e vinte e cinco
centavos ).

03/12/2025

275/2025

Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por
Anulação de Dotação no valor total de R$ 228.610,47
(Duzentos e vinte e oito mil e seiscentos e dez reais e
quarenta e sete centavos),

03/12/2025

276/2025

ESTABELECE normas para alteração dos Quadros
de Detalhamento da Despesa - QDD,
e dá outras providências.

03/12/2025

277/2025

Abre CRÉDITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE
ARRECADAÇÃO no valor de R$ 30.382,33 (Trinta mil e
trezentos e oitenta e dois reais e trinta e três centavos ).

02/12/2025

526

“INSTITUI O PROGRAMA SAÚDE DA VISÃO PARA
ESTUDANTES DA REDE PÚBLICA DE ENSINO DO
MUNICÍPIO DE SAÚDE/BA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

02/12/2025

527

“DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO
PAGAMENTO DO INCENTIVO DO COMPONENTE
DE QUALIDADE PARA AS eSF, eAP, eSB e eMulti
– PORTARIA GM/MS Nº 3.493, DE 10 DE ABRIL
DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

02/12/2025

273

Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por
Anulação de Dotação no valor total de R$ 934.627,64
(Novecentos e trinta e quatro mil e seiscentos e vinte e
sete reais e sessenta e quatro centavos

02/12/2025

274

Abre CRÉDITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE
ARRECADAÇÃO no valor de R$ 45.118,89 (Quarenta e cinco
mil e cento e dezoito reais e oitenta e nove centavos ).

02/12/2025

39/2025

Aprova a programação financeira, o fluxo
bimestral da receita e o cronograma de
execução mensal de desembolso do
Município, para o exercício de 2026, e dá
outras providências.

02/12/2025

38/2025

Aprova, para o exercício financeiro de 2026,
o Quadro de Detalhamento da Despesa
(QDD), do Poder Executivo Municipal e dá
outras providências.

01/12/2025

271

Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por
Anulação de Dotação no valor total de R$ 27.862,29 (Vinte
e sete mil e oitocentos e sessenta e dois reais e vinte e
nove centavos), para fins que se especifica e da outras
providências.

01/12/2025

272

Abre CRÉDITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE
ARRECADAÇÃO no valor de R$ 37.096,00 (Trinta e sete mil e
noventa e seis reais )