Prefeitura de
Saúde / BA

10/03/2026

535/2026

“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A
DOAÇÃO DO IMOVEL PÚBLICO SITUADO NO
PERÍMETRO RURAL PARA A CONSTRUÇÃO DA
ESCOLA ESTADUAL DE TEMPO INTEGRAL DO
MUNICÍPIO DE SAÚDE ESTADO DA BAHIA E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS”

09/03/2026

32/2026

ESTABELECE normas para alteração dos Quadros
de Detalhamento da Despesa - QDD,
e dá outras providências.

09/03/2026

010/2026

MARISELMA SANTOS SILVA

09/03/2026

534/2026

“PRORROGA A VIGÊNCIA DO PLANO
MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO ATÉ 31 DE
DEZEMBRO DE 2027”.

09/03/2026

015/2026

REVOGA A DOAÇÃO DE UMA ÁREA DE
TERRA PARA A INSTALAÇÃO DA
EMPRESA CARNAÍBA MOLYBDENUM
LTDA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

06/03/2026

009/2026

ERISMÁRIO DA SILVA CANTOR.

06/03/2026

30/2026

Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por
Anulação de Dotação no valor total de R$ 22.235,32 (Vinte
e dois mil e duzentos e trinta e cinco reais e trinta e dois
centavos), para fins que se especifica e da outras
providências.

06/03/2026

31/2026

ESTABELECE normas para alteração dos Quadros
de Detalhamento da Despesa - QDD,
e dá outras providências.

05/03/2026

13/2026

“AUTORIZA E AUTORGA PODERES
PARA MOVIMENTAR AS CONTAS
BANCÁRIAS VINCULADAS A
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE”.

05/03/2026

12/2026

“AUTORIZA E AUTORGA PODERES
PARA MOVIMENTAR AS CONTAS
BANCÁRIAS VINCULADAS A
SECRETARIA MUNICIPAL DE AÇÃO E
DESENVOLVIMENTO SOCIAL”

05/03/2026

13/2026

“AUTORIZA E AUTORGA PODERES
PARA MOVIMENTAR AS CONTAS
BANCÁRIAS VINCULADAS A
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE”

05/03/2026

28/2026

Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por
Anulação de Dotação no valor total de R$ 119.957,04
(Cento e dezenove mil e novecentos e cinquenta e sete
reais e quatro centavos), para fins que se especifica e da
outras providências.

05/03/2026

29/2026

ESTABELECE normas para alteração dos Quadros
de Detalhamento da Despesa - QDD,
e dá outras providências.

05/03/2026

11/2026

“AUTORIZA E AUTORGA PODERES
PARA MOVIMENTAR AS CONTAS
BANCÁRIAS VINCULADAS AO
MUNICÍPIO DE SAÚDE – BA”

05/03/2026

14/2026

“AUTORIZA E AUTORGA PODERES
PARA MOVIMENTAR AS CONTAS
BANCÁRIAS VINCULADAS A
SECRETARIA MUNICIPAL DE
EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES”.

04/03/2026

007/2026

“AUTORIZA E AUTORGA PODERES
PARA MOVIMENTAR AS CONTAS
BANCÁRIAS VINCULADAS AO
MUNICÍPIO DE SAÚDE – BA

04/03/2026

008/2026

“AUTORIZA E AUTORGA PODERES
PARA MOVIMENTAR AS CONTAS
BANCÁRIAS VINCULADAS A
SECRETARIA MUNICIPAL DE AÇÃO E
DESENVOLVIMENTO SOCIAL”

04/03/2026

009/2026

“AUTORIZA E AUTORGA PODERES
PARA MOVIMENTAR AS CONTAS
BANCÁRIAS VINCULADAS A
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE”.

04/03/2026

10/2026

“AUTORIZA E AUTORGA PODERES
PARA MOVIMENTAR AS CONTAS
BANCÁRIAS VINCULADAS A
SECRETARIA MUNICIPAL DE
EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES”.

04/03/2026

26/2026

- Fica alterado o Quadro de Detalhamento da Despesa - QDD do Poder Executivo , aprovado pelo Decreto Nº 38
de 04 de dezembro de 2025, correspondente à Programação das Despesas dos Órgãos diretamente subordinados ao
Prefeito(a).