Prefeitura de
Saúde / BA

01/04/2026

013/2026

ROZANA NASCIMENTO RIBEIRO

01/04/2026

014/2026

JOÃO FERREIRA DA SILVA,

31/03/2026

012/2026

ROZANA NASCIMENTO RIBEIRO

23/03/2026

011/2026

Conceder a ALEX SILVA DE ALMEIDA, servidor público municipal,
matrícula n° 2885, 02 (dois) anos de licença sem remuneração, no período de
16/03/2026 à 16/03/2028.

09/03/2026

010/2026

MARISELMA SANTOS SILVA

06/03/2026

009/2026

ERISMÁRIO DA SILVA CANTOR.

05/03/2026

13/2026

“AUTORIZA E AUTORGA PODERES
PARA MOVIMENTAR AS CONTAS
BANCÁRIAS VINCULADAS A
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE”.

05/03/2026

12/2026

“AUTORIZA E AUTORGA PODERES
PARA MOVIMENTAR AS CONTAS
BANCÁRIAS VINCULADAS A
SECRETARIA MUNICIPAL DE AÇÃO E
DESENVOLVIMENTO SOCIAL”

05/03/2026

13/2026

“AUTORIZA E AUTORGA PODERES
PARA MOVIMENTAR AS CONTAS
BANCÁRIAS VINCULADAS A
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE”

03/03/2026

008/2026

Nomear o senhor RIAN BORGES SANTOS, matrícula nº 4464, para
responder INTERINAMENTE pelo cargo de Tesoureiro da Prefeitura Municipal,
durante o período de licença maternidade do titular a senhora MARITEL
SANTOS SILVA ou até que novo provimento seja realizado.

25/02/2026

007/2026

REGINALDO DUARTE DOS SANTOS

03/02/2026

004/2026

“Dispõe sobre a convocação
de suplente para exercer o
cargo de Membro do
Conselho Tutelar do
Município de Saúde/BA e dá
outras providências.

03/02/2026

005/2026

TAÍSE PEREIRA DOS ANJOS NERI

02/02/2026

003/2026

NOMEIA OS NOVOS CONSELHEIROS,
PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL
DE POLÍTICAS CULTURAIS DE SAÚDE–BA,
2026-2028 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

02/02/2026

006/2026

MICHELE SILVA DE JESUS

20/01/2026

001/2026

Município,
resolve exonerar o Senhor ALAN DOS SANTOS SOUZA do cargo
de AGENTE DE DESENVOLVIMENTO.

20/01/2026

002/2026

O PREFEITO MUNICIPAL DE SAÚDE,
Estado da Bahia, no uso de suas atribuições que lhes confere a
Alínea “a” do Inciso II do Art. 61 da Lei Orgânica do Município,
resolve nomear a Senhora JOSELINE SENA DOS SANTOS para o
cargo de COORDENADORA DE TURISMO, Símbolo DA-3, da
Secretaria Municipal de Turismo e Meio Ambiente, com direito às
vantagens de Lei.

05/01/2026

01/2026

Dispõe sobre normas, procedimentos e cronogramas
para a realização da Matrículas na Educação Básica, nas
etapas da Educação Infantil, Anos Iniciais e Finais do
Ensino Fundamental, Educação de Jovens e Adultos
para o ano letivo de 2026, no Município de SaúdeBahia e dá outras providências.

05/01/2026

01/2026

Dispõe sobre normas, procedimentos e cronogramas
para a realização da Matrículas na Educação Básica, nas
etapas da Educação Infantil, Anos Iniciais e Finais do
Ensino Fundamental, Educação de Jovens e Adultos
para o ano letivo de 2026, no Município de Saúde-Bahia e dá outras providências.

19/12/2025

418/2025

ALTERA A COMPOSIÇÃO DO PODER
PÚBLICO E DA SOCIEDADE CIVIL
DO CONSELHO MUNICIPAL DE
SEGURANÇA ALIMENTAR –
COMSEA 2026-202