Prefeitura de
Saúde / BA

22/10/2026

245/2026

Abre CRÉDITO ESPECIAL por CRÉDITO ESPECIAL no
valor total de R$ 100.000,00 (Cem mil reais), para fins que
se especifica e da outras providências.

14/10/2026

235/2026

Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por
Anulação de Dotação no valor total de R$ 20.000,00 (Vinte
mil reais), para fins que se especifica e da outras
providências

24/09/2026

06/2026

Dispõe sobre o Termo de Aceite e compromisso ao
reordenamento do Primeira Infância no SUAS, a
partir da oferta do Serviço de Proteção Social
Básica no domicílio para Gestantes e Crianças de
0 a 6 anos no município de Saúde - Ba e dá outras
providencias

24/09/2026

07/2026

Dispõe sobre o Termo de Aceite que formaliza a adesão do
Cofinanciamento Federal para a oferta do Serviço de Proteção
em Situações de Calamidades Públicas e Emergências, Serviço
de Proteção Social de Alta Complexidade no Município de
Saúde - BA e dá outras providencias

24/09/2026

08/2026

Dispõe sobre o Termo de Aceite que formaliza a adesão
a Força de Proteção do Sistema único de Assistência
Social (FORSUAS), no Município de Saúde - BA e dá
outras providencias

27/08/2026

01/2026

ispõe sobre a instituição da Comissão
Intersetorial de Acompanhamento ?
Avaliação do Plano Municipal de
Atendimento Socioeducativo e dá outras
providências

29/01/2026

001/2026

ATA DE REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CMAS

29/01/2026

01/2026

Dispõe sobre aprovação da reprogramação de saldos dos recursos
financeiros repassados pelo Fundo Nacional de Assistência Social
- FNAS e Fundo Estadual de Assistência Social - FEAS ao Fundo
Municipal de Assistência Social - FMAS no Âmbito do Sistema
Único de Assistência Social - SUAS do Município de Saúde - Ba