Prefeitura de
Saúde / BA

14/09/2026

06/2026

Dispõe sobre a publicação que
regulamenta o Comitê Estratégico de
Alfabetização de Saúde-BA no
âmbito da Secretaria Municipal de
Educação, Cultura e Esporte de
Saúde-BA e dá outras providências.

09/09/2026

01/2023

NA SEÇÃO: ‘1.9. DIPOSIÇÕES FINAIS’, no que concerne à subseção: “1.9.6. A função
de Diretor Escolar e Vice-Diretor, das Instituições de Ensino mantidas pela Prefeitura
Municipal de Saúde Bahia, se dará mediante nomeação do Prefeito Municipal, após
prévia submissão ao processo de qualificação prevista no Decreto, para o exercício, por
um período de 02 (dois) anos, considerando o biênio 2023/202

03/09/2026

04/2026

Dispõe sobre a publicação da
Política Municipal de Alfabetização
de Saúde-BA no âmbito da
Secretaria Municipal de Educação,
Cultura e Esporte de Saúde-BA e dá
outras providências.

03/09/2026

05/2026

Dispõe sobre a publicação da Política Municipal de Alfabetização de Saúde-BA no âmbito da Secretaria
Municipal de Educação, Cultura e Esporte de Saúde-BA e dá outras providências

19/08/2026

03/2026

Dispõe sobre a publicação do Plano de
Recuperação das Aprendizagens da
Secretaria Municipal de Educação,
Cultura e Esporte de Saúde/BA e dá
outras providências.

27/05/2026

2015/2025

PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO