Prefeitura de
Saúde / BA

22/10/2026

245/2026

Abre CRÉDITO ESPECIAL por CRÉDITO ESPECIAL no
valor total de R$ 100.000,00 (Cem mil reais), para fins que
se especifica e da outras providências.

22/10/2026

20/2026

O Conselho Municipal de Educação PRORROGA
por um ano a autorização de funcionamento da
Escola Infantil Meus Primeiros Passos oferecendo
Ensino Fundamental Anos Inicias. Convalida
estudos.

22/10/2026

09/2026

Institui a Política Municipal de Educação Integral em
Tempo Integral no âmbito do Sistema Municipal de
Ensino do Município de Saúde, Bahia em conformidade
com a Lei Federal 14.640/2023 e com as Diretrizes
Operacionais Nacionais para a Educação Integral em
Tempo Integral na Educação Básica e dá outras
providências.

19/10/2026

08/2026

NOMEIA A EQUIPE TÉCNICA RESPONSÁVEL PELA
IMPLEMENTAÇÃO DA POLITICA DE EDUCAÇÃO
INTEGRAL EM TEMPO INTEGRAL, NO ÂMBITO DO
MUNICIPIO DE SAÚDE - B? E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.

14/10/2026

235/2026

Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por
Anulação de Dotação no valor total de R$ 20.000,00 (Vinte
mil reais), para fins que se especifica e da outras
providências

14/10/2026

235/2026

Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por
Anulação de Dotação no valor total de R$ 20.000,00 (Vinte
mil reais), para fins que se especifica e da outras
providências

29/09/2026

08/2026

Dispõe sobre o procedimento de desfazimento de livros
didáticos fornecidos pelo Programa Nacional do Livro Didático
– PNLD, de materiais didáticos e/ou de apoio, e os bens móveis
que são considerados inservíveis ou irrecuperáveis e
desatualizados no âmbito da SME e dá outras providências.

24/09/2026

02/2026

Dispõe sobre a Convocação da VII
Conferência Municipal dos Direitos de
Crianças e Adolescentes, do município
de Saúde, Bahia e dá outras providências
e dá outras providências.

24/09/2026

03/2026

Dispõe sobre instituir a composição da Comissão
Organizadora da VII Conferência Municipal dos
Direitos de Crianças e Adolescentes do Município de
Saúde, Bahia e dá outras providências e dá outras
providências.

24/09/2026

06/2026

Dispõe sobre o Termo de Aceite e compromisso ao
reordenamento do Primeira Infância no SUAS, a
partir da oferta do Serviço de Proteção Social
Básica no domicílio para Gestantes e Crianças de
0 a 6 anos no município de Saúde - Ba e dá outras
providencias

24/09/2026

07/2026

Dispõe sobre o Termo de Aceite que formaliza a adesão do
Cofinanciamento Federal para a oferta do Serviço de Proteção
em Situações de Calamidades Públicas e Emergências, Serviço
de Proteção Social de Alta Complexidade no Município de
Saúde - BA e dá outras providencias

24/09/2026

08/2026

Dispõe sobre o Termo de Aceite que formaliza a adesão
a Força de Proteção do Sistema único de Assistência
Social (FORSUAS), no Município de Saúde - BA e dá
outras providencias

21/09/2026

07/2026

Dispõe sobre a publicação do Plano de
Formação Continuada da Secretaria
Municipal de Educação, Cultura e
Esporte de Saúde/BA e dá outras
providências

17/09/2026

07/2026

Dispõe sobre a nomeação dos
membros do Comitê Estratégico
Municipal de Alfabetização de SaúdeBA, no âmbito da Secretaria
Municipal de Educação, Cultura e
Esporte de Saúde-BA

17/09/2026

07/2026

Dispõe sobre a nomeação dos
membros do Comitê Estratégico
Municipal de Alfabetização de SaúdeBA, no âmbito da Secretaria
Municipal de Educação, Cultura e
Esporte de Saúde-BA

14/09/2026

06/2026

Dispõe sobre a publicação que
regulamenta o Comitê Estratégico de
Alfabetização de Saúde-BA no
âmbito da Secretaria Municipal de
Educação, Cultura e Esporte de
Saúde-BA e dá outras providências.

14/09/2026

06/2026

Dispõe sobre a publicação que
regulamenta o Comitê Estratégico de
Alfabetização de Saúde-BA no
âmbito da Secretaria Municipal de
Educação, Cultura e Esporte de
Saúde-BA e dá outras providências.

09/09/2026

01/2023

ERRATA – EDITAL Nº 01/2023 – GESTÃO DEMOCRÁTICA

09/09/2026

01/2023

NA SEÇÃO: ‘1.9. DIPOSIÇÕES FINAIS’, no que concerne à subseção: “1.9.6. A função
de Diretor Escolar e Vice-Diretor, das Instituições de Ensino mantidas pela Prefeitura
Municipal de Saúde Bahia, se dará mediante nomeação do Prefeito Municipal, após
prévia submissão ao processo de qualificação prevista no Decreto, para o exercício, por
um período de 02 (dois) anos, considerando o biênio 2023/202

09/09/2026

011/2023

Dispõe sobre Regulamentação
dos artigos 206, inciso VI, 212 e 214 da Constituição Federal, Meta 19 do PNE e Lei
Federal nº. 14.113/20 e dá outras providências.