Licitações / Contratações / Licitações / Edital
Data Número Descrição Arquivo

11/08/2026

03/2026

O objeto deste Edital é a seleção de projetos culturais para receberem apoio financeiro nas
categorias descritas no Anexo I, com o objetivo de incentivar as diversas formas de manifestações
culturais do MUNICÍPIO DE SAÚDE

04/08/2026

CD008/2026

CREDENCIAMENTO PARA CONTRATAÇÃO DE PESSOAS
JURÍDICAS PREFERENCIALMENTE (MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL) PARA PRESTAÇÃO DE
SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE SAÚDE- BA,

24/07/2026

PE 024/2026

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE
SERVIÇOS DE JARDINAGEM, MANUTENÇÃO DE CANTEIROS E JARDINS E PODA DE ÁRVORES NA SEDE E ZONA
RURAL DO MUNICÍPIO DE SAÚDE – BAHIA.

13/07/2026

PE 23/2026

A presente licitação tem por objeto o Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa
especializada para a execução de serviços de engenharia de manutenção preventiva e corretiva do parque de
iluminação pública, urbana, rural e distrital do Município de Saúde/BA, com o fornecimento de mão de
necessários, a serem executados consoante o quantitativo a ser demandado pela Administração Municipal.

30/06/2026

PE 022/2026

AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE PARA ATENDER AS NECESSIDADE DO
MUNICÍPIO DE SAÚDE-BA.

19/06/2026

007

CONSTITUI OBJETO DO PRESENTE EDITAL O CREDENCIAMENTO PARA CONTRATAÇÃO DE
PESSOAS JURÍDICAS DE DIREITO PRIVADO, COM OU SEM FINS LUCRATIVOS, ASSEGURADA A
PREFERÊNCIA ÀS ENTIDADES FILANTRÓPICAS, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
COMPLEMENTARES DE ATENÇÃO BÁSICA, PREVENTIVA, AMBULATORIAL E DE PROMOÇÃO À
SAÚDE, COMPREENDENDO CONSULTAS, EXAMES, PROCEDIMENTOS, TRIAGENS, AÇÕES
EDUCATIVAS E DEMAIS ATENDIMENTOS EM SAÚDE, REALIZADOS EM UNIDADE MÓVEL
ITINERANTE, INCLUINDO ESTRUTURA MÓVEL, EQUIPAMENTOS, EQUIPE TÉCNICA E
INFRAESTRUTURA OPERACIONAL NECESSÁRIA À EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS, PARA
ATENDIMENTO DA POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SAÚDE/BA, EM LOCALIDADES DEFINIDAS
PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.

15/06/2026

PE 019/2026

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A URBANIZAÇÃO DA ORLA
PLUVIAL DA CACHOEIRA DO PAULISTA NO MUNICÍPIO DE SAÚDE/BA, PROPOSTA: 066587/2025,
CONVÊNIO 990129 MINISTÉRIO DO TURISMO/CAIXA ECONÔMICA FEDERAL.

19/05/2026

PE 015/2026

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA LOCAÇÃO DE
VEÍCULOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE SAÚDE-BA,

15/05/2026

02/2026

O objeto deste Edital é a seleção de projetos culturais para receberem apoio
financeiro nas categorias descritas no Anexo I, com o objetivo de incentivar as
diversas formas de manifestações culturais do MUNICÍPIO DE SAÚDE.

15/05/2026

002/2026

O objeto deste Edital é a seleção de projetos culturais para receberem apoio
financeiro nas categorias descritas no Anexo I, com o objetivo de incentivar as
diversas formas de manifestações culturais do MUNICÍPIO DE SAÚDE

13/03/2026

PE005/2026

A presente licitação tem por objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAIS DE
CONSTRUÇÃO, FERRAGENS, HIDRÁULICOS E MATERIAL ELÉTRICOS EM GERAL, OBJETIVANDO ATENDER AS
NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL, SECRETARIAS, FUNDOS MUNICIPAIS DE DO MUNICÍPIO DE
SAÚDE-BA.

05/03/2026

PE004/2026

AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DESTINADOS À REIMPLANTAÇÃO DO
LABORATÓRIO MUNICIPAL DE ANÁLISES CLÍNICAS DO MUNICÍPIO DE SAÚDE/BA, CONVÊNIO Nº 035/2025
- SESAB.

10/02/2026

PE001/2026

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO CONTÍNUA DE SERVIÇOS DE
ROÇAGEM, CONSERVAÇÃO E MANUTENÇÃO DAS ESTRADAS VICINAIS DO MUNICÍPIO DE SAÚDE –
BAHIA.

04/02/2026

CD002/2026

CREDENCIAMENTO/CADASTRAMENTO DE GRUPOS FORMAIS E INFORMAIS DA AGRICULTURA FAMILIAR
PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR, DO EMPREENDEDOR
FAMILIAR RURAL OU SUAS ORGANIZAÇÕES, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DO PROGRAMA NACIONAL
DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE, DESTINADOS À ELABORAÇÃO DA MERENDA ESCOLAR DOS ALUNOS
DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE SAÚDE-BA, CONFORME PREVISTO NA LEI FEDERAL Nº.
11.947/2009, RESOLUÇÃO CD/FNDE Nº. 25/2012, RESOLUÇÃO CD/FNDE Nº. 026/2013, RESOLUÇÃO
CD/FNDE Nº. 004/2015.

14/01/2026

CD 002/2026

CREDENCIAMENTO/CADASTRAMENTO DE GRUPOS FORMAIS E INFORMAIS DA AGRICULTURA FAMILIAR
PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR, DO EMPREENDEDOR
FAMILIAR RURAL OU SUAS ORGANIZAÇÕES, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DO PROGRAMA NACIONAL
DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE, DESTINADOS À ELABORAÇÃO DA MERENDA ESCOLAR DOS ALUNOS
DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE SAÚDE-BA, CONFORME PREVISTO NA LEI FEDERAL Nº.
11.947/2009, RESOLUÇÃO CD/FNDE Nº. 25/2012, RESOLUÇÃO CD/FNDE Nº. 026/2013, RESOLUÇÃO
CD/FNDE Nº. 004/2015.