Prefeitura de
Saúde / BA

27/10/2026

011/2026

. O presente chamamento tem por objeto o credenciamento de instituições financeiras autorizadas
a funcionar pelo Banco Central do Brasil para prestação de serviços bancários de recebimento de
tributos, impostos, taxas, dívida ativa, contribuições de melhoria e demais receitas municipais, por
meio de Documento de Arrecadação Municipal – DAM, em padrão FEBRABAN, com transmissão
eletrônica de arquivos, prestação de contas e repasse dos valores arrecadados ao Município de
Saúde/BA.

19/10/2026

PE026/2026

REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE
APARELHOS DE AR-CONDICIONADO, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS E UNIDADES
ADMINISTRATIVAS DO MUNICÍPIO DE SAÚDE/BA.

15/10/2026

010/2026

Constitui objeto deste procedimento o credenciamento de pessoas físicas e jurídicas que explorem
regularmente atividade de restaurante, localizadas no Município de Saúde/BA, incluindo sua sede e zona
rural, para fornecimento de café da manhã, almoço e jantar aos servidores municipais em efetivo serviço,
mediante apresentação de vales ou cupons de alimentação emitidos ou autorizados pela Administração
Municipa.

01/10/2026

006/2026

objeto é o Registro de preços para contratação de empresa especializada em
engenharia para, sob demanda, prestar serviços de manutenção das unidades escolares da rede
pública municipal de ensino de Saúde/BA.

04/09/2026

CD 009/2026

CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS ESPECIALIZADAS E/OU PROFISSIONAIS HABILITADOS
PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS ESPECIALIZADOS, REALIZAÇÃO DE CONSULTAS, EXAMES,
PROCEDIMENTOS DIAGNÓSTICOS E CONSULTAS/TELECONSULTAS DE RETORNO NECESSÁRIOS À EXECUÇÃO
DAS OFERTAS DE CUIDADOS INTEGRADOS – OCIs, NO ÂMBITO DO PROGRAMA MAIS ACESSO A
ESPECIALISTAS – PMAE, CONFORME AS LINHAS DE CUIDADO PACTUADAS PARA O MUNICÍPIO DE SAÚDE –
BAHIA,

01/09/2026

006/2026

Constitui objeto desta licitação o REGISTRO DE PREÇOS para futura e eventual contratação de empresa
especializada em engenharia para, sob demanda, prestar serviços de manutenção das unidades escolares da
rede pública municipal de ensino de Saúde/BA.

27/08/2026

PE 025/2026

REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL E FUTURA
AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS E MATERIAIS PENSO PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE
SAÚDE – BA,

11/08/2026

03/2026

O objeto deste Edital é a seleção de projetos culturais para receberem apoio financeiro nas
categorias descritas no Anexo I, com o objetivo de incentivar as diversas formas de manifestações
culturais do MUNICÍPIO DE SAÚDE

11/08/2026

CC 005/2026

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA ELABORAÇÃO DO PROJETO EXECUTIVO E IMPLANTAÇÃO DE 12 (DOZE) USINAS FOTOVOLTAICAS NO MUNICÍPIO DE SAÚDE/BA,

04/08/2026

CD008/2026

CREDENCIAMENTO PARA CONTRATAÇÃO DE PESSOAS
JURÍDICAS PREFERENCIALMENTE (MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL) PARA PRESTAÇÃO DE
SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE SAÚDE- BA,

04/08/2026

008/2026

CREDENCIAMENTO Nº 008/2026, cujo objeto é o
credenciamento para contratação de pessoas jurídicas, preferencialmente Microempreendedor
Individual – MEI, para prestação de serviços de transporte escolar da Rede Municipal de Ensino do
Município de Saúde – BA,

24/07/2026

PE 024/2026

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE
SERVIÇOS DE JARDINAGEM, MANUTENÇÃO DE CANTEIROS E JARDINS E PODA DE ÁRVORES NA SEDE E ZONA
RURAL DO MUNICÍPIO DE SAÚDE – BAHIA.

13/07/2026

PE 23/2026

A presente licitação tem por objeto o Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa
especializada para a execução de serviços de engenharia de manutenção preventiva e corretiva do parque de
iluminação pública, urbana, rural e distrital do Município de Saúde/BA, com o fornecimento de mão de
necessários, a serem executados consoante o quantitativo a ser demandado pela Administração Municipal.

30/06/2026

PE 022/2026

AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE PARA ATENDER AS NECESSIDADE DO
MUNICÍPIO DE SAÚDE-BA.

22/06/2026

PE 020/2026

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE
OBRAS/SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO DE RUAS NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE SAÚDE/BA, PROPOSTA
Nº 049172/2025 – CONVÊNIO Nº 979455, MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO
REGIONAL/CAIXA ECONÔMICA FEDERAL.

22/06/2026

PE 021/2026

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA IMPLANTAÇÃO
DE CAMPO SOCIETY, PADRÃO SUDESB 22X42 E URBANIZAÇÃO DO ENTORNO, NO MUNICIPIO DE SAÚDE/BA,
PROGRAMA 09032026-090307- MINISTÉRIO DOS ESPORTES /CAIXA ECONÔMICA FEDERAL

19/06/2026

007

CONSTITUI OBJETO DO PRESENTE EDITAL O CREDENCIAMENTO PARA CONTRATAÇÃO DE
PESSOAS JURÍDICAS DE DIREITO PRIVADO, COM OU SEM FINS LUCRATIVOS, ASSEGURADA A
PREFERÊNCIA ÀS ENTIDADES FILANTRÓPICAS, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
COMPLEMENTARES DE ATENÇÃO BÁSICA, PREVENTIVA, AMBULATORIAL E DE PROMOÇÃO À
SAÚDE, COMPREENDENDO CONSULTAS, EXAMES, PROCEDIMENTOS, TRIAGENS, AÇÕES
EDUCATIVAS E DEMAIS ATENDIMENTOS EM SAÚDE, REALIZADOS EM UNIDADE MÓVEL
ITINERANTE, INCLUINDO ESTRUTURA MÓVEL, EQUIPAMENTOS, EQUIPE TÉCNICA E
INFRAESTRUTURA OPERACIONAL NECESSÁRIA À EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS, PARA
ATENDIMENTO DA POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SAÚDE/BA, EM LOCALIDADES DEFINIDAS
PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.

15/06/2026

PE 019/2026

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A URBANIZAÇÃO DA ORLA
PLUVIAL DA CACHOEIRA DO PAULISTA NO MUNICÍPIO DE SAÚDE/BA, PROPOSTA: 066587/2025,
CONVÊNIO 990129 MINISTÉRIO DO TURISMO/CAIXA ECONÔMICA FEDERAL.

10/06/2026

PE018/2026

AQUISIÇÃO DE MÓVEIS ESCOLARES PARA ATENDER ÀS DEMANDAS DA
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SAÚDE – BA.

27/05/2026

06/2025

O presente apostilamento tem por objeto a atualização cadastral da empresa contratada, em razão de
alterações em seu quadro societário e em seu Contrato Social, conforme documentação apresentada e
devidamente registrada no órgão competente.