Prefeitura de
Saúde / BA

04/11/2026

076/2026

DIEYSON PATRICK DA SILVA

03/11/2026

075/2026

OLIVIO MACEDO DE SOUZA

29/10/2026

252/2026

Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por
Anulação de Dotação no valor total de R$ 305.768,68
(Trezentos e cinco mil e setecentos e sessenta e oito reais
e sessenta e oito centavos), para fins que se especifica e
da outras providências.

29/10/2026

253/2026

Abre CRÉDITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE
ARRECADAÇÃO no valor de R$ 910.279,10 (Novecentos e
dez mil e duzentos e setenta e nove reais e dez centavos ).

29/10/2026

547/2026

“ESTIMA RECEITA E FIXA A DESPESA
DO MUNICÍPIO DE SAÚDE PARA O
EXERCÍCIO FINANEIRO DE 2027 E
DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

27/10/2026

032/2026

“MUDANÇA DO FERIADO DO DIA 28 DE
OUTUBRO DIA DO SERVIDOR PÚBLICO,
PARA O DIA 30 DE OUTUBRO E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

27/10/2026

248/2026

Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por
Anulação de Dotação no valor total de R$ 21.785,96 (Vinte
e um mil e setecentos e oitenta e cinco reais e noventa e
seis centavos), para fins que se especifica e da outras
providências.

27/10/2026

249/2026

Abre CRÉDITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE
ARRECADAÇÃO no valor de R$ 64.044,24 (Sessenta e quatro
mil e quarenta e quatro reais e vinte e quatro centavos ).

26/10/2026

031/2026

“CONSIDERA PONTO FACULTATIVO NAS
REPARTIÇÕES PÚBLICAS E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.”

22/10/2026

074/2026

JAILTON DE JESUS

22/10/2026

073/2026

GONCALO BARBOSA DA SILVA

22/10/2026

072/2026

EDILSON ALMEIDA DA CONCEIÇÃO MIRANDA

22/10/2026

244/2026

Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por
Anulação de Dotação no valor total de R$ 92.208,17
(Noventa e dois mil e duzentos e oito reais e dezessete
centavos), para fins que se especifica e da outras
providências.

22/10/2026

246/2026

Abre CRÉDITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE
ARRECADAÇÃO no valor de R$ 265.926,51 (Duzentos e
sessenta e cinco mil e novecentos e vinte e seis reais e
cinquenta e um centavos ).

20/10/2026

546/2026

“DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA COORDENADORIA
MUNICIPAL DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL
– COMPIR, ESTABELECE SUAS COMPETÊNCIAS,
FINALIDADES, DIRETRIZES DE ATUAÇÃO E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

20/10/2026

240/2026

Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por
Anulação de Dotação no valor total de R$ 25.739,49 (Vinte
e cinco mil e setecentos e trinta e nove reais e quarenta e
nove centavos), para fins que se especifica e da outras
providências.

20/10/2026

241/2026

Abre CRÉDITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE
ARRECADAÇÃO no valor de R$ 506.539,21 (Quinhentos e
seis mil e quinhentos e trinta e nove reais e vinte e um
centavos ).

16/10/2026

238/2026

Abre CRÉDITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE
ARRECADAÇÃO no valor de R$ 349.461,83 (Trezentos e
quarenta e nove mil e quatrocentos e sessenta e um reais e
oitenta e três centavos ).

16/10/2026

236/2026

Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por
Anulação de Dotação no valor total de R$ 198.609,60
(Cento e noventa e oito mil e seiscentos e nove reais e
sessenta centavos), para fins que se especifica e da
outras providências.

14/10/2026

233/2026

Abre CRÉDITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE
ARRECADAÇÃO no valor de R$ 129.391,00 (Cento e vinte e
nove mil e trezentos e noventa e um reais ).