Prefeitura de
Saúde / BA

01/04/2026

018/2026

Dispõe sobre a Revogação do Decreto nº 031/2025, de 14
de outubro de 2025, que dispõe sobre o Plano Municipal de
Contingenciamento de Gastos do Poder Executivo, com o
objetivo de aplicar mecanismos de ajuste fiscal conforme
art. 167-A da Constituição Federal e dá outras providências.

01/04/2026

013/2026

ROZANA NASCIMENTO RIBEIRO

01/04/2026

014/2026

JOÃO FERREIRA DA SILVA,

31/03/2026

017/2026

“CONSIDERA PONTO FACULTATIVO NAS
REPARTIÇÕES PÚBLICAS E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS. ”

31/03/2026

012/2026

ROZANA NASCIMENTO RIBEIRO

30/03/2026

42/2026

ESTABELECE normas para alteração dos Quadros
de Detalhamento da Despesa - QDD,
e dá outras providências.

25/03/2026

41/2026

ESTABELECE normas para alteração dos Quadros
de Detalhamento da Despesa - QDD,
e dá outras providências

25/03/2026

02/2026

Estabelece Diretrizes para as
instituições de Educação Infantil, no
âmbito do Sistema Municipal de
Ensino de Saúde, e dá outras
providências.

25/03/2026

03/2026

Institui Diretrizes Curriculares Municipais
para a Educação das Relações Étnico-Raciais
e para o Ensino de História e Cultura
Afro-Brasileira e Africana.

24/03/2026

536/2026

“DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA
CONCESSÃO DE BOLSAS DE AUXÍLIO
PERMANÊNCIA A PARTICIPANTES DA
EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS –
EJA, DO MUNICÍPIO DE SAÚDE, BAHIA”.

24/03/2026

40/2026

Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por
Anulação de Dotação no valor total de R$ 136.610,40
(Cento e trinta e seis mil e seiscentos e dez reais e
quarenta centavos), para fins que se especifica e da
outras providências.

23/03/2026

011/2026

Conceder a ALEX SILVA DE ALMEIDA, servidor público municipal,
matrícula n° 2885, 02 (dois) anos de licença sem remuneração, no período de
16/03/2026 à 16/03/2028.

20/03/2026

39/2026

Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por
Anulação de Dotação no valor total de R$ 26.260,09 (Vinte
e seis mil e duzentos e sessenta reais e nove centavos),
para fins que se especifica e da outras providências.

19/03/2026

003/2026

O Conselho Municipal de Saúde do Município de Saúde, em reunião ordinária,
realizada no dia 19 de março de 2026, cumprindo suas atribuições regimentais
conforme registrada em ata.
RESOLVE:
Art.1º. Aprova por unanimidade o Plano Anual de Saúde (PAS) 2026 e o Plano
Plurianual de Saúde 2026 a 2029.
Art. 2º. Esta Resolução entra em vigor nesta data.

19/03/2026

38

O PREFEITO(A) MUNICIPAL DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais e devidamente autorizado no artigo 32, § 3º
da lei de nº 513 de 27 de junho de 2025, que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias.

17/03/2026

37

Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por
Anulação de Dotação no valor total de R$ 6.568,82 (Seis
mil e quinhentos e sessenta e oito reais e oitenta e dois
centavos), para fins que se especifica e da outras
providências.

16/03/2026

016/2026

Regulamenta a Lei Municipal nº 527/2025, de
02 de dezembro de 2025, que “Dispõe sobre o
pagamento do incentivo do Componente de
Qualidade às equipes da Atenção Primária à
Saúde no âmbito do Município de Saúde –
Bahia”, e dá outras providências.

13/03/2026

35/2026

Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por
Anulação de Dotação no valor total de R$ 120.955,80
(Cento e vinte mil e novecentos e cinquenta e cinco reais
e oitenta centavos), para fins que se especifica e da outras
providências.

13/03/2026

36/2026

Abre CRÉDITO SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT FINANCEIRO
no valor de R$ 127.701,26 (Cento e vinte e sete mil e setecentos
e um reais e vinte e seis centavos).

12/03/2026

34/2026

Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por
Anulação de Dotação no valor total de R$ 4.250,00 (Quatro
mil e duzentos e cinquenta reais), para fins que se
especifica e da outras providências.