Prefeitura de Saúde - BA - Transparência

Busca
Lei

A Lei Complementar nº 131/09 alterou, em 27 de maio de 2009, a Lei de Responsabilidade Fiscal (LC 101/00), reafirmando a participação popular em todo o processo do ciclo orçamentário.

A Lei obriga levar ao conhecimento público as receitas e despesas da unidade gestora, inclusive os referentes a recursos extraordinários, em tempo real e em meios eletrônicos de acesso público.

Em cumprimento a essas determinações legais esta Prefeitura, diariamente, disponibilizará todas as informações exigidas pela Lei, no link Transparência, disponível no Site Oficial do Município.

Os dados divulgados e suas atualizações são de inteira e total responsabilidade das instituições governamentais proprietárias da informação.

/ / Todos

PAINEL LICITAÇÕES

Licitações abertas, encerradas, ganhadores, valores e outras informações.

Licitações

Inexigibilidade

Início	Edital	Modalidade	Descrição	Proc. Adm.	Abertura	Situação	Vencedor	Arquivo
27/10/2026	011/2026	Edital	. O presente chamamento tem por objeto o credenciamento de instituições financeiras autorizadas a funcionar pelo Banco Central do Brasil para prestação de serviços bancários de recebimento de tributos, impostos, taxas, dívida ativa, contribuições de melhoria e demais receitas municipais, por meio de Documento de Arrecadação Municipal – DAM, em padrão FEBRABAN, com transmissão eletrônica de arquivos, prestação de contas e repasse dos valores arrecadados ao Município de Saúde/BA.	151/2026	18/11/2026	Aberta	0
23/10/2026	PA 150/2026	Dispensa	A contratação destina-se, em caráter temporário, à substituição do veículo utilizado no serviço de Tratamento Fora do Domicílio (TFD), que se encontra em manutenção, visando garantir a continuidade e a regularidade do transporte de pacientes e profissionais de saúde atendidos pelo Fundo Municipal de Saúde de Saúde – Bahia.	150/2026	23/10/2026	Aberta	0
23/10/2026	064/2026	Dispensa	CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE MATERIAIS DE COMUNICAÇÃO VISUAL, COM IMPRESSÃO A LASER, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE SAÚDE, ESTADO DA BAHIA.	152/2026	28/10/2026	Aberta	0
19/10/2026	PE026/2026	Edital	REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE APARELHOS DE AR-CONDICIONADO, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS E UNIDADES ADMINISTRATIVAS DO MUNICÍPIO DE SAÚDE/BA.	144/2026	04/11/2026	Aberta	0
15/10/2026	010/2026	Edital	Constitui objeto deste procedimento o credenciamento de pessoas físicas e jurídicas que explorem regularmente atividade de restaurante, localizadas no Município de Saúde/BA, incluindo sua sede e zona rural, para fornecimento de café da manhã, almoço e jantar aos servidores municipais em efetivo serviço, mediante apresentação de vales ou cupons de alimentação emitidos ou autorizados pela Administração Municipa.	145/2026	19/10/2026	Aberta	0
15/10/2026	62/2026	Dispensa	Contratação de empresa especializada para elaboração de estudos técnicos e projetos de engenharia destinados ao atendimento das necessidades do Município de Saúde–BA.	0149/2026	21/10/2026	Aberta	0
09/10/2026	PA 143/2026	Dispensa	contratação de pessoa jurídica especializada para a prestação de serviços de apresentação do espetáculo Turma do Palhaço Pipokinha, em comemoração ao Dia das Crianças, no Município de Saúde/BA	143/2026	09/10/2026	Aberta	0
07/10/2026	061/2026	Dispensa	“CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE BEBEDOUROS PARA ATENDER A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SAÚDE/BA	0142/2026	13/10/2026	Aberta	0
01/10/2026	006/2026	Concorrência	objeto é o Registro de preços para contratação de empresa especializada em engenharia para, sob demanda, prestar serviços de manutenção das unidades escolares da rede pública municipal de ensino de Saúde/BA.	130/2026	01/10/2026	Aberta	0
01/10/2026	026/2026	Inexigibilidade	CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA, VISANDO À RECUPERAÇÃO E LIBERAÇÃO DE VALORES RETIDOS DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNICÍPIOS – FPM, BEM COMO À REVISÃO E REGULARIZAÇÃO DOS VALORES DEVIDOS AO MUNICÍPIO DE SAÚDE/BA,				0
21/09/2026	DI 059/2026	Dispensa	CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SEGURO PARA AMBULANCIA FIAT/FIORINO GREENCARD AM PLACA QTU 3C66, RENAVAM 1214062552 E AMBULANCIA RENALT/MASTER MARIMAR PLACA PLY9115, RENAVAM 1208941426 DO MUNICÍPIO DE SAÚDE-BA.,	141/2026	24/09/2026	Aberta	0
15/09/2026	DI 057/2026	Dispensa	CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SEGURO DO VEICULO AMBULÂNCIA I/TOYOTA HILUX MAIA AMB1 PLACA POLICIAL TMU5I18, RENAVAM 1487128123 PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SAÚDE-BA.,	137/2026	18/09/2026	Aberta	0
14/09/2026	009/2026	Credenciamento	CREDENCIAMENTO/CONTRATAÇÃO DE PESSOAS JURÍDICAS, PRESTADORES DE SERVIÇOS DE SAÚDE NO MUNICÍPIO DE SAUDE- BA.	131/2026	14/09/2026	Aberta	0
10/09/2026	DI 55/2026	Dispensa	CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE FUNILARIA E PINTURA DE AUTOMÓVEIS, COM EXECUÇÃO E REMUNERAÇÃO POR HORA EFETIVAMENTE TRABALHADA, DESTINADOS À MANUTENÇÃO, RECUPERAÇÃO E CONSERVAÇÃO DA FROTA DE VEÍCULOS DO MUNICÍPIO DE SAÚDE – BA.	0135/2026	10/09/2026	Aberta	0
04/09/2026	CD 009/2026	Edital	CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS ESPECIALIZADAS E/OU PROFISSIONAIS HABILITADOS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS ESPECIALIZADOS, REALIZAÇÃO DE CONSULTAS, EXAMES, PROCEDIMENTOS DIAGNÓSTICOS E CONSULTAS/TELECONSULTAS DE RETORNO NECESSÁRIOS À EXECUÇÃO DAS OFERTAS DE CUIDADOS INTEGRADOS – OCIs, NO ÂMBITO DO PROGRAMA MAIS ACESSO A ESPECIALISTAS – PMAE, CONFORME AS LINHAS DE CUIDADO PACTUADAS PARA O MUNICÍPIO DE SAÚDE – BAHIA,	131/2026	09/09/2026	Aberta	0
04/09/2026	134/2026	Dispensa	CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA O FORNECIMENTO DE ACESSÓRIOS (CALÇADOS) DESTINADOS ALUNOS DA REDE MUNICPAL DE EDUCAÇÃO DE SAÚDE – BA.	134/2026	09/09/2026	Aberta	0
04/09/2026	134/2026	Dispensa	CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA O FORNECIMENTO DE ACESSÓRIOS DESTINADO À SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES DO MUNICIPIO DE SAÚDE - BA	134/2026	04/09/2026	Aberta	0
02/09/2026	DI 53/2026	Dispensa	“CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE MATÉRIA PRIMA PARA CONFECÇÃO DE PÃES E BISCOITOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE SAÚDE-B	132/2026	09/09/2026	Aberta	0
01/09/2026	006/2026	Concorrência	Constitui objeto desta licitação o REGISTRO DE PREÇOS para futura e eventual contratação de empresa especializada em engenharia para, sob demanda, prestar serviços de manutenção das unidades escolares da rede pública municipal de ensino de Saúde/BA.	006/2026	22/09/2026	Aberta	0
27/08/2026	PE 025/2026	Pregão Eletrônico	REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL E FUTURA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS E MATERIAIS PENSO PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE SAÚDE – BA,	129/2026	27/08/2026	Aberta	0

Compartilhe
Contato

Contato

Atendimento WhatsApp

Registre suas sugestões, dúvidas e reclamações

Redes Sociais

Prefeitura de Saúde / BA
Praça Rui Barbosa, S/N, Centro Saúde - BA
CEP: 44740-000
Telefone: (74) 3633-2993

Aviso de Política de Privacidade

Usamos cookies e tecnologias semelhantes que são necessárias para operar o site. Você pode consentir com o nosso uso de cookies clicando em "Aceitar" ou não consentir clicando em “Rejeitar”. Para obter mais informações sobre os tipos de cookies, como utilizamos e quais dados são coletados, leia nossa Política de Privacidade.