Prefeitura de
Saúde / BA

07/10/2026

069/2026

BRUNO BRENDHAN GOMES DE JESUS

07/10/2026

070/2026

BRUNO BRENDHAN GOMES DE JESUS

06/10/2026

227/2026

Abre CRÉDITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE
ARRECADAÇÃO no valor de R$ 190.398,94 (Cento e noventa
mil e trezentos e noventa e oito reais e noventa e quatro
centavos ).

06/10/2026

228/2026

Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por
Anulação de Dotação no valor total de R$ 51.178,24
(Cinquenta e um mil e cento e setenta e oito reais e vinte e
quatro centavos), para fins que se especifica e da outras
providências

06/10/2026

229/2026

ESTABELECE normas para alteração dos Quadros
de Detalhamento da Despesa - QDD,
e dá outras providências

01/10/2026

69/2026

“Altera a nomeação dos membros da
Câmara Intersetorial Municipal de
Segurança Alimentar e NutricionalCAISAN, e dá outras providências.”

01/10/2026

30/2026

“CONSIDERA PONTO FACULTATIVO NAS
REPARTIÇÕES PÚBLICAS E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS. ”

01/10/2026

224/2026

Abre CRÉDITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE
ARRECADAÇÃO no valor de R$ 584.137,28 (Quinhentos e
oitenta e quatro mil e cento e trinta e sete reais e vinte e
oito centavos ).

01/10/2026

225/2026

ESTABELECE normas para alteração dos Quadros
de Detalhamento da Despesa - QDD,
e dá outras providências.

01/10/2026

226/2026

Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por
Anulação de Dotação no valor total de R$ 224.256,03
(Duzentos e vinte e quatro mil e duzentos e cinquenta e
seis reais e três centavos), para fins que se especifica e da
outras providência

30/09/2026

067/2026

JOYCE JULIANNA SILVA MIRANDA

30/09/2026

68/2026

JOYCE JULIANNA SILVA MIRANDA

29/09/2026

08 /2026

Dispõe sobre o procedimento de desfazimento de livros
didáticos fornecidos pelo Programa Nacional do Livro Didático
– PNLD, de materiais didáticos e/ou de apoio, e os bens móveis
que são considerados inservíveis ou irrecuperáveis e
desatualizados no âmbito da SME e dá outras providências.

29/09/2026

08/2026

Dispõe sobre o procedimento de desfazimento de livros
didáticos fornecidos pelo Programa Nacional do Livro Didático
– PNLD, de materiais didáticos e/ou de apoio, e os bens móveis
que são considerados inservíveis ou irrecuperáveis e
desatualizados no âmbito da SME e dá outras providências.

29/09/2026

222/2026

Abre CRÉDITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE
ARRECADAÇÃO no valor de R$ 1.160.156,70 (Um milhão e
cento e sessenta mil e cento e cinquenta e seis reais e
setenta centavos ).

29/09/2026

223/2026

Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por
Anulação de Dotação no valor total de R$ 131.989,00
(Cento e trinta e um mil e novecentos e oitenta e nove
reais), para fins que se especifica e da outras
providências.

28/09/2026

029/2026

Institui a Agenda Transversal da Criança e Adolescente- vinculado ao Plano
Plurianual 2026-2029 do Munícipio de Saúde-Bahia, e dá outras providências.

25/09/2026

219/2026

ESTABELECE normas para alteração dos Quadros
de Detalhamento da Despesa - QDD,
e dá outras providências

25/09/2026

220/2026

Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por
Anulação de Dotação no valor total de R$ 9.475,63 (Nove
mil e quatrocentos e setenta e cinco reais e sessenta e
três centavos), para fins que se especifica e da outras
providências.

25/09/2026

221/2026

Abre CRÉDITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE
ARRECADAÇÃO no valor de R$ 173.875,11 (Cento e setenta
e três mil e oitocentos e setenta e cinco reais e onze
centavos )