Atos Oficiais / Todos
Data Número Descrição Arquivo

03/02/2022

006/2022

DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS TEMPORÁRIAS DE PREVENÇÃO AO CONTÁGIO PELO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19), NO ÂMBITO TERRITORIAL DO MUNICÍPIO.

06/08/2021

051/2021

DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS TEMPORÁRIAS DE PREVENÇÃO AO CONTÁGIO PELO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19), NO ÂMBITO TERRITORIAL DO MUNICÍPIO.

23/07/2021

049/2021

Dispõe sobre as medidas temporárias de prevenção ao contágio pelo Novo Coronavírus (COVID-19), no âmbito territorial do município.

12/07/2021

048/2021

Dispõe sobre as medidas temporárias de prevenção ao contágio pelo Novo Coronavírus (COVID-19), no âmbito territorial do município.

08/07/2021

047/2021

Dispõe sobre as medidas temporárias de prevenção ao contágio pelo Novo Coronavírus (COVID-19), no âmbito territorial do município.

01/07/2021

046/2021

CONSIDERA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS.

29/06/2021

045/2021

Dispõe sobre as medidas temporárias de prevenção ao contágio pelo Novo Coronavírus (COVID-19), no âmbito territorial do município de Saúde - BA

23/03/2021

024/2021

DISPÕE SOBRE O ATENDIMENTO AO PÚBLICO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS E COMERCIAIS COMO MEDIDAS TEMPORÁRIAS DE PREVENÇÃO E CONTROLE PARA ENFRENTAMENTO DO COVID-19 NO MUNICÍPIO.

23/03/2021

024/2021

DISPÕE SOBRE O ATENDIMENTO AO PÚBLICO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS E COMERCIAIS COMO MEDIDAS TEMPORÁRIAS DE PREVENÇÃO E CONTROLE PARA ENFRENTAMENTO DO COVID-19 NO MUNICÍPIO.

27/01/2021

014/2021

DECLARA ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE SAÚDE, ESTADO DA BAHIA, PARA O ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DECORRENTE DA PANDEMIA DO CORONAVIRUS (COVID-19).