| Data | Número | Descrição | Arquivo |
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25/04/2024 |
105/2024 |
ALTERA A COMPOSIÇÃO DO PODER PÚBLICO E DA SOCIEDADE CIVIL, QUE COMPÕE O CONSELHO MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - CAE, PARA O QUADRIÊNIO DE 2021-2024 |
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24/04/2024 |
103/2024 |
ALTERA A COMPOSIÇÃO DO PODER PÚBLICO E DA SOCIEDADE CIVIL, QUE COMPÕE O CONSELHO MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – CAE 2024/2025. |
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24/04/2024 |
104/2024 |
ALTERA A COMPOSIÇÃO DO PODER PÚBLICO E DA SOCIEDADE CIVIL, QUE COMPÕE O CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – CME 2024/2025 |
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24/04/2024 |
09/2024 |
Regulamenta a Lei Municipal nº 336/2013 e disciplina o regime de plantões das farmácias e estabelecimentos congêneres e define a escala de revezamento semanal para o exercício de 2024 e dá outras providências |
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24/04/2024 |
03/2024 |
ATA DE REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E POSSE DOS MEMBROS E ELEIÇOÃO DA CÃMERA DIRETORA |
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18/04/2024 |
001/2024 |
SELEÇÃO DE PROPOSTAS COM CONTEÚDO CULTURAL EM VÁRIAS LINGUAGENS ARTÍSTICAS, VISANDO ATENDER DIRETRIZES COMPLEMENTARES PARA E APLICAÇÃO DE RECURSOS DE QUE TRATA A LEI Nº 14.399, DE 8 DE JULHO DE 2022, QUE INSTITUI A POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA - PNAB, NO ANO DE 2024. DESTINADAS AO SETOR CULTURAL |
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16/04/2024 |
001/2021 |
Dispõe sobre alteração na composição do Conselho Municipal de Saúde no Município de Saúde – CMS, para os anos 2024/2025 e dá outras providências |
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10/04/2024 |
102/2024 |
Designa a pedido para o novo local de trabalho para a servidora pública municipal e dá outras providências |
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10/04/2024 |
101/2024 |
Interromper a pedido do servidor público, licença para atendimento de interesse particular, concedida ao Sr. Edmilson Fernandes Oliveira |
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10/04/2024 |
101/2024 |
Interromper a pedido do servidor público, licença para atendimento de interesse particular, concedida ao Sr. Edmilson Fernandes Oliveira |
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10/04/2024 |
102/2024 |
Designa a pedido para o novo local de trabalho para a servidora pública municipal e dá outras providências |
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08/04/2024 |
100/2024 |
Nomear o Senhor RICARTE DA SILVA PASSOS para o cargo de CHEFE DE GABINETE DO PREFEITO |
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05/04/2024 |
098/2024 |
ALTERA A COMPOSIÇÃO DO PODER PÚBLICO E DA SOCIEDADE CIVIL, QUE COMPÕE O CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICAS CULTURAIS DE SAÚDE–BA, 2024-2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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04/04/2024 |
086/2024 |
ALTERA A COMPOSIÇÃO DO PODER PÚBLICO EMANTÉM A COMPOSIÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL DO CONSELHO MUNICIPAL DO IDOSO – CMI –PARA 2024/2025 |
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04/04/2024 |
087/2024 |
ALTERA A COMPOSIÇÃO DO PODER PÚBLICO E DA SOCIEDADE CIVIL DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE – CMDCA, 2024-2025 |
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04/04/2024 |
088/2024 |
ALTERA MEMBROS DO COMITÊ GESTOR MUNICIPAL DO PROGRAMA CRIANÇA FELIZ JUNTO À SECRETARIA DE AÇÃO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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04/04/2024 |
090/2024 |
ALTERA A COMPOSIÇÃO DO PODER PÚBLICO E DA SOCIEDADE CIVIL QUE COMPÕE O CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO - COMTUR, PARA 2024-2025 |
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04/04/2024 |
091/2024 |
ALTERA A COMPOSIÇÃO DO PODER PÚBLICO E DA SOCIEDADE CIVIL QUE COMPÕE O CONSELHO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE - CMMA, PARA 2024-2025 |
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04/04/2024 |
092/2024 |
NOMEIA MEMBROS DO FÓRUM MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – FME E DÁ OUTRASPROVIDÊNCIAS |
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04/04/2024 |
093/2024 |
Nomeia os membros para composição do Conselho Municipal do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização dos Profissionais da Educação- FUNDEB |